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Revisão de RMC e RCC: cálculo do cartão consignado

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Resposta curta

A revisão de RMC e RCC refaz a evolução do cartão consignado a partir dos descontos em folha, dos saques e da fatura, e a compara com um empréstimo consignado comum, de mesmo valor, prazo e taxa de referência. A diferença mostra quanto da dívida decorre do mecanismo do cartão, para você avaliar o pedido.

Para quem é

  • Advogado que atende aposentado ou pensionista com desconto mensal em benefício sem fim aparente.
  • Advogado que quer demonstrar o efeito do pagamento mínimo na dívida do cartão consignado.

O que este cálculo resolve

No cartão consignado, o desconto vem direto do benefício, mas nem sempre abate a dívida na velocidade que o consumidor imagina. Quando só o mínimo da fatura é descontado, o saldo segue acumulando encargos e a dívida se prolonga.

A revisão de RMC e RCC reconstrói essa trajetória mês a mês e a compara com a de um empréstimo consignado comum, de mesmo valor, prazo e taxa de referência. A diferença mostra o peso do mecanismo do cartão na dívida.

Quando usar

Use quando o cliente, em geral aposentado ou pensionista, tem descontos recorrentes e não reconhece o produto, ou quando o saldo continua alto depois de longo tempo de pagamento.

Para empréstimo tradicional, veja a revisão de empréstimos e financiamentos; para várias dívidas, o plano de superendividamento.

Como o cálculo funciona

  1. Você informa o tipo de contrato e o saque, com data e valor liberado.
  2. Lança os descontos em folha e, se houver, encargos e compras das faturas.
  3. O motor reconstitui a evolução do saldo do cartão, separando amortização e encargos.
  4. Em paralelo, calcula o empréstimo equivalente, com valor liberado, prazo e taxa de referência informados.
  5. As duas trajetórias são comparadas mês a mês e no acumulado.
  6. A diferença é atualizada pelo critério que você definir.

Qualquer valor aceita ajuste manual, com justificativa no relatório. O resultado fica congelado com a versão do motor e o hash das tabelas, e os índices trazem fonte e data de captura.

Exemplo ilustrativo

Valores ilustrativos. O consumidor sacou R$ 3.000,00 no cartão consignado e, por 36 meses, teve descontados R$ 120,00 por mês, ou R$ 4.320,00. O saldo do cartão, com os encargos informados, ainda é de R$ 3.500,00. Um empréstimo consignado equivalente, de R$ 3.000,00 em 36 parcelas e taxa de referência informada, teria parcela fixa e saldo zerado ao fim do prazo. O quadro mostra as duas trajetórias mês a mês e o valor da diferença, com a taxa indicada como premissa.

Situações em que ajuda

  • Quando o cliente tem descontos mensais no benefício e acredita ter contratado um empréstimo, não um cartão.
  • Quando o saldo do cartão continua alto depois de anos de descontos.
  • Quando é preciso separar o saque das despesas seguintes.

O que o cálculo pede

Tipo de contrato
Cartão de crédito consignado (RCC) ou reserva de margem consignável (RMC), conforme o contrato.
Saque
Data e valor efetivamente liberado ao consumidor.
Descontos em folha
Datas e valores descontados no benefício, mês a mês, conforme o extrato.
Faturas, encargos e compras
Juros do rotativo, tarifas e despesas lançadas, para separar saque de compra.
Taxa de referência
Taxa do consignado comum usada na comparação, com a fonte, e o prazo do empréstimo equivalente.
Atualização da diferença
Índice e juros aplicados à restituição ou compensação pretendida.

O que você recebe

  • Evolução da dívida do cartão, mês a mês, com saldo, descontos e encargos.
  • Evolução do empréstimo consignado equivalente, na mesma base de valor e prazo.
  • Diferença entre as duas trajetórias e o valor pretendido.
  • Memória de cálculo com base legal e relatório com a marca do escritório.

Os textos oficiais que sustentam este cálculo.

Erros comuns que o produto previne

ErroComo o produto previne
Tratar os descontos mensais como amortização integral.O cálculo separa, em cada mês, o que abateu o principal e o que pagou encargos.
Comparar o cartão com um empréstimo de valor diferente do liberado.O empréstimo equivalente parte do valor realmente liberado e do prazo informado, com as trajetórias lado a lado.
Usar uma taxa de comparação sem fonte.A taxa é entrada informada por você, com fonte e data, e aparece no relatório.

Perguntas frequentes

O que é RMC e o que é RCC?

RMC é a reserva de margem consignável: o desconto é feito sobre a margem do benefício para pagar o cartão. RCC é o cartão de crédito consignado. A Lei 10.820/2003, na redação da Lei 14.431/2022, separa as parcelas da margem para empréstimo e para cada tipo de cartão.

O cálculo prova que o cartão foi contratado por engano?

Não. Ele mostra a trajetória da dívida e a compara com a de um empréstimo comum. Se o consumidor foi induzido a erro, se a informação foi adequada e se o contrato é válido são questões de prova e de direito, que você aprecia fora do cálculo.

Qual taxa devo usar na comparação?

A escolha é sua e deve ser fundamentada no pedido. O cálculo aceita a taxa que você informar, com a fonte, e a registra como premissa. O relatório mostra qual taxa sustenta a diferença apurada, e você pode refazer a conta com outra.

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