Termos de Uso
Atualizado em Versão 2026-11-rascunho-5
Versão preliminar. Este texto está em revisão jurídica e pode mudar antes da versão final.
Estes termos valem para o uso do site do Cálculo do Advogado e para a inscrição na lista de fundadores. Ao usar o site, você concorda com eles. O produto, quando for lançado, terá contrato próprio.
Quem oferece o site
O site é mantido pela BZI: BZI Software Solutions Ltda., CNPJ 48.027.793/0001-69, com sede em Rua Bernardo Cerrutti, 256, Jardim Medeiros, São Carlos (SP), CEP 13575-263.
A lista de fundadores
- Entrar na lista não é contratar o produto nem gera cobrança.
- A inscrição só vale depois da confirmação por e-mail.
- As vagas da lista de fundadores são limitadas e o número restante mostrado no site vem do nosso sistema.
- São fundadores os 500 primeiros que enviarem o pedido de inscrição pelo formulário do site até 23h59 (horário de Brasília) da véspera do lançamento e o confirmarem pelo link do e-mail. A ordem é a da confirmação. A data do lançamento será anunciada no site e por e-mail com pelo menos 10 dias de antecedência.
- O fundador paga 10% menos sobre o preço do plano contratado enquanto a assinatura estiver ativa.
- Os preços dos planos serão divulgados antes do lançamento, e você decide se quer contratar.
- Você pode sair da lista a qualquer momento pelo link de descadastro de cada e-mail.
Indicação de colegas
Cada inscrito confirmado recebe um link para convidar colegas. Por enquanto, a indicação não dá benefício nem muda a ordem da fila; se isso mudar, as regras serão publicadas aqui antes de valer.
É proibido usar o link para spam, para cadastrar pessoas sem o consentimento delas ou para criar inscrições falsas.
Uso do site
Você se compromete a:
- informar dados verdadeiros e que sejam seus;
- não tentar burlar limites, medidas de segurança ou o funcionamento do site;
- não usar o site para fins ilícitos nem para sobrecarregar nossos sistemas.
Conteúdo informativo e responsabilidade do advogado
O conteúdo do site, inclusive exemplos numéricos, tem finalidade informativa e não é aconselhamento jurídico. Valores de exemplo são ilustrativos.
Os cálculos do produto são ferramenta de apoio: a conferência dos dados, a escolha das premissas e a assinatura são sempre do profissional que os utiliza. A inteligência artificial lê, preenche campos para revisão e explica resultados; quem calcula é o motor de cálculo.
Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens, design e código do site pertencem à BZI ou são usados com autorização. Você pode compartilhar links e citar trechos curtos com indicação da fonte; reprodução além disso exige autorização por escrito.
Disponibilidade e links
Fazemos o possível para manter o site no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por motivos fora do nosso controle. O site pode apontar para páginas de terceiros, como fontes oficiais; não respondemos pelo conteúdo delas.
Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A data e a versão no topo mostram a última atualização, e o uso do site depois dela indica que você concorda com a nova versão.
Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Carlos (SP) para resolver conflitos, ressalvado o foro do consumidor quando a lei assim determinar.
Leia também: Política de Privacidade